A Câmara Municipal de Nova Petrópolis aprovou nesta semana dois projetos de lei voltados ao atendimento de pessoas com Altas Habilidades e Superdotação (AH/SD) no município. As propostas, de autoria do vereador Inspetor Robison Reolon, instituem a Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PLL 035) e criam a Semana Municipal de Conscientização sobre Altas Habilidades e Superdotação (PLL 036). As matérias buscam regulamentar a identificação de alunos com aptidões excepcionais na rede regular de ensino, promover salas de recursos e incentivar a formação continuada para os professores da rede local.
Durante a sessão legislativa, a psicopedagoga e mestranda na área, Fernanda Leão Moreira Farias, apresentou dados sobre o cenário do diagnóstico no país para reforçar a importância das novas medidas. Segundo a especialista, o Brasil possui cerca de cinco milhões de estudantes com perfil de superdotação, mas apenas 20 mil constam no censo escolar por conta da falta de identificação em sala de aula. “Em percentuais que variam entre 5 e 8% desta população, são estudantes que têm um ritmo de aprendizado e um desempenho diferente dos demais”, destacou Fernanda, ressaltando também o papel da família no suporte ao desenvolvimento desses jovens.
A implementação da legislação prevê a criação de debates, projetos e estruturas de apoio na rede municipal para evitar o bloqueio do potencial de aprendizagem desses alunos. De acordo com o autor das propostas, vereador Inspetor Robison Reolon, a ausência de políticas específicas causa prejuízos coletivos. “A aprovação deste projeto de lei trará benefícios a crianças, familiares, docentes e a toda a comunidade, que passará a dispor de instrumentos capazes de revelar potencialidades antes ignoradas”, declarou o parlamentar.
